Advocacia Horongozo
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12/03/2019
Breves apontamentos sobre cobrança de tÃtulo executivo contra espólio.
Apontamentos sobre a possibilidade de cobrança de tÃtulo executivo devido pelo de cujus contra espólio litigioso.
12/03/2019
Falsificação de declaração de imposto de renda: A responsabilização penal e cÃvel e como proceder perante a Receita Federal.
A apresentação de DIRPF perante a Receira Federal falsa pode gerar responsabilização por parte do Estado, devido aos embaraços gerados na vida da vÃtima.
30/08/2018
A Indevida exigência das contribuições sociais previdenciária - Cota Patronal - Entidades Religiosas - Congregação de Ordem Religiosa - Organizações Religiosas - Remuneração de Ministros
Lei 8.212, de 1991, arts. 12, inciso I, alÃnea a, e inciso V, alÃnea c; 15, inciso I e § único; art. 22, incisos I e III, §§ 13 e 14.
10/08/2018
Encontro entre Dr. Oswaldo Horongozo Filho e Dr. Abiezer Silva
Em visita a Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus de Santa Catarina, o Dr. Abiezer Silva, juntamente com o Pr. Jamir Brito
18/04/2017
Embriaguez de motorista não isenta seguradora de pagar indenização.
A embriaguez de motorista não isenta seguradora de pagar indenização se o acidente ocorreu por outros fatores, que não o estado do condutor do carro.
18/04/2017
Consumidor que adquire carro usado também tem expectativas e merece respeito, diz TJ.
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou revendedoras de carros usados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.
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